Termos e Condições 

Estes Termos e Condições descrevem os termos pelos quais a BABYZEN SAS ("BABYZEN"), incluindo as suas filiais, concede, ao utilizador, acesso ao respetivo sítio Web babyzen.com (o "Site") e ao conteúdo e aos serviços nele oferecidos (o "Serviço"). 

Aceitação dos Termos 

Ao utilizar este Site, o utilizador concorda com estes Termos. Se não estiver de acordo com estes Termos, não pode aceder ou fazer uso do Site. Podemos alterar os Termos, periodicamente, sem aviso prévio.  

Deverá verificar periodicamente estes Termos pois podem existir alterações. As disposições contidas neste documento substituem todos os avisos ou declarações anteriores relativamente aos nossos Termos no que diz respeito a este Site. Incluímos a data de entrada em vigor dos nossos Termos na parte inferior da declaração. Recomendamos verificar o nosso Site com frequência para ver os Termos atuais em vigor e todas e quaisquer alterações a eles introduzidas. Se alterarmos significativamente os Termos, publicaremos os Termos revistos e a data de entrada em vigor revista neste Site. Ao utilizar o Site após quaisquer alterações aos Termos,  concorda em ficar vinculado a tais alterações.  

A BABYZEN faculta-lhe o acesso e a utilização do Site, sujeito à sua conformidade com os Termos.  

Regras, Restrições e Alterações ao Site 

Reservamo-nos o direito de, por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo e sem aviso prévio, encerrar, alterar, suspender ou interromper qualquer aspeto do Site e não seremos responsáveis nem perante utilizador nem perante terceiros. Também poderemos impor regras e restrições ao uso do Site ou poderemos restringir o seu acesso a parte ou à totalidade do Site sem aviso ou penalização. Temos o direito de alterar estas regras e/ou restrições a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. 

Regras de Segurança 

Violações de segurança de rede ou de sistema poderão resultar em responsabilidade civil ou penal. A BABYZEN investigará ocorrências que possam envolver tais violações e, cooperar com as autoridades de aplicação da lei na prossecução os processos contra os utilizadores envolvidos. O utilizador não pode violar ou tentar violar a segurança do Site, incluindo, sem limitação, o seguinte: 

  • Aceder a dados não destinados a tal utilizador ou ligar-se a um servidor ou conta à qual o utilizador não está autorizado a aceder 

  • Tentativa de investigar, analisar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou violar as medidas de segurança ou autenticação sem a devida autorização 

  • Tentativa de interferir no serviço a qualquer utilizador, anfitrião ou rede, incluindo, sem limitação, a fim de enviar um vírus para o Site, sobrecarregar, “flooding”, “mailbombing” ou “crashing”; ou enviar e-mails não solicitados, incluindo promoções e/ou publicidade de produtos ou serviços, ou  

  • Forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer outra parte da informação do cabeçalho em qualquer espaço coletivo de publicação 

Política de Privacidade e Informação sobre o Utilizador 

Ao utilizar o Site ou o Serviço, declara ter lido e concordar com a nossa Política de Privacidade disponível em: https://www.babyzen.com/pt/politica-de-privacidade

A BABYZEN pode rever a Política de Privacidade a qualquer momento, e as novas versões estarão disponíveis no Site. Se a qualquer momento não concordar com qualquer parte da Política de Privacidade, deverá parar imediatamente de utilizar o Site e/ou Serviço. 

Utilização Internacional 

Controlamos e operamos o Site a partir dos nossos escritórios em França, e todas as informações são processadas em França. Não defendemos que os materiais no Site são apropriados nem que estão disponíveis para utilização noutros pontos.  

As pessoas que optarem por aceder ao Site a partir de outros pontos fazem-no por iniciativa própria e são responsáveis pela conformidade com as leis locais, se e na medida em que as leis locais sejam aplicáveis. 

Direitos de Propriedade 

No que diz respeito ao utilizador e à BABYZEN (ou outra empresa cujas marcas surgem no Site), a BABYZEN (ou a respetiva empresa) é o titular e/ou utilizador autorizado de todas as marcas comerciais, marcas registadas e/ou marcas de serviço que surjam no Site e é o titular dos direitos de autor ou da licença de conteúdo e/ou das informações presentes no Site, salvo indicação em contrário. 

Exceto quando disposto em contrário, a utilização do Site não concede ao utilizador uma licença para nenhuns conteúdos, funcionalidades ou materiais que possam ser acedidos no Site pelo utilizador nem pode alterar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir nem criar trabalhos derivados de tais conteúdos, funcionalidades ou materiais, no todo ou em parte.  

Todo e qualquer tipo de comercialização do Site é estritamente proibido, exceto quando expressamente permitido nestes Termos e Condições ou de outra forma aprovado por nós. Não poderá descarregar nem guardar uma cópia de nenhum conteúdo nem dos ecrãs para qualquer efeito, salvo disposições em contrário estabelecidas pela BABYZEN.  

Caso faça uso do Site, para além do disposto neste documento, poderá violar os direitos de autor e outras leis de França, de outros países, bem como as leis do Estado aplicáveis e poderá ser responsabilizado por tal utilização não autorizada. Não concedemos nenhuma licença nem outra autorização a nenhum utilizador das nossas marcas comerciais, marcas registadas, marcas de serviço, outro material sujeito aos direitos de autor nem qualquer outra propriedade intelectual, pela sua inclusão no Site. 

As informações existentes no Site, incluindo, sem limitação, todo o design, texto, gráficos, interfaces e a seleção e a organização do Site estão protegidas por lei, incluindo a lei dos direitos de autor. 

Os nomes dos produtos, logótipos, designs, títulos, palavras ou frases podem estar protegidos pela lei como marcas comerciais, marcas de serviço ou denominações comerciais da BABYZEN ou de outras entidades. Tais marcas comerciais, marcas de serviço e denominações comerciais podem estar registadas em França e a nível internacional. 

Links de e para o Site 

Poderá conseguir ligar-se a sítios web de terceiros ("Sites Vinculados") a partir do Site. Os Sites Vinculados não são, contudo, revistos, controlados nem verificados pela BABYZEN, de forma alguma. A BABYZEN não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, publicidade, produtos, informações ou utilização das informações do utilizador ou de outros materiais de tais Sites Vinculados ou de outros links neles contidos. Estes links não implicam o endosso ou a associação da BABYZEN aos Sites Vinculados. É da sua exclusiva responsabilidade cumprir com os termos de serviço apropriados dos Sites Vinculados, assim como com qualquer outra obrigação ao abrigo da legislação dos direitos de autor, sigilo, difamação, decência, privacidade, segurança e exportação relativas à utilização de tais Sites Vinculados e todos e qualquer conteúdo neles contido. Em circunstância alguma a BABYZEN será responsabilizada, direta ou indiretamente, seja por quem for ou por qualquer perda ou prejuízo decorrente ou ocasionado pela criação ou utilização dos Sites Vinculados ou pelas informações ou materiais acedidos através destes Sites Vinculados. Deverá dirigir todas as questões ao administrador ou Webmaster desse site. A BABYZEN reserva-se o direito exclusivo, a seu exclusivo critério, de adicionar, alterar, declinar ou retirar, sem aviso prévio, qualquer funcionalidade ou link para qualquer um dos Sites Vinculados a partir do Site e/ou a introduzir funcionalidades ou links diferentes para utilizadores diferentes. 

Redes Sociais 

O Serviço inclui funcionalidades que operam em conjunto com determinados sítios web de redes sociais de terceiros que visitar ("Funcionalidades de Redes Sociais"). Embora a utilização das Funcionalidades de Redes Sociais seja regida por estes Termos, o acesso e utilização de sítios web de redes sociais de terceiros e os serviços fornecidos por estes sítios web são regidos pelos termos de serviço e outros acordos publicados nos mesmos. É impossível para a BABYZEN determinar, em cada situação, se a utilização das Funcionalidades de Redes Sociais causaria a infração ou a violação dos termos de serviço e/ou outros acordos publicados nos sítios web destes terceiros. Compreende e reconhece que a utilização das Funcionalidades de Redes Sociais pode provocar a infração ou a violação dos termos de serviço e outros acordos publicados nestes sítios web de terceiros, o que poderá resultar no encerramento da sua conta e a aptidão de aceder estes sítios web de terceiros e, nalguns casos, pode originar responsabilização por danos. Concorda que é o único responsável pela utilização das funcionalidades das redes sociais e que a BABYZEN não se responsabilizará pela eventual infração ou violação de quaisquer termos de serviço ou outro acordo de qualquer sítio web de terceiros, App ou serviço consequências da utilização das Funcionalidades de Redes Sociais. 

Indemnização 

Concorda em defender, indemnizar e isentar a BABYZEN, os seus diretores, executivos, funcionários, agentes e afiliados de todas e quaisquer reivindicações, obrigações, danos, custos e despesas, incluindo honorários de advogados razoáveis, de qualquer forma decorrentes, relacionados a ou em ligação com a utilização do Site,  

a violação dos Termos ou a publicação ou transmissão de quaisquer materiais no ou através do Site da sua responsabilidade, incluindo, mas não restringido a, todas e quaisquer reivindicações de terceiros de que qualquer informação ou material que facultar infrinja todos os direito de propriedade de terceiros. 

Renúncia de Garantias 

COMPREENDE E CONCORDA QUE: 

O SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODO O CONTEÚDO, FUNÇÃO, MATERIAIS E SERVIÇOS É FACULTADO "TAL COMO ESTÁ", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODAS AS GARANTIAS DE INFORMAÇÃO, DADOS, SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS OU ACESSO ININTERRUPTO, TODAS AS GARANTIAS RELATIVAS À DISPONIBILIDADE, PRECISÃO, INTEGRALIDADE, UTILIDADE OU CONTEÚDO DA INFORMAÇÃO, E TODAS AS GARANTIAS DE TÍTULO, NÃO INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA UM OBJETIVO ESPECÍFICO.  

A BABYZEN NÃO GARANTE QUE O SITE OU A FUNÇÃO, O CONTEÚDO OU OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS DESTA FORMA SERÃO ATEMPADOS, SEGUROS, ININTERRUPTOS OU ISENTOS DE ERROS, OU QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS. 

A BABYZEN NÃO OFERECE GARANTIA DE QUE O SITE CORRESPONDA  ÀS EXPECTATIVAS OU ÀS NECESSIDADES DOS UTILIZADORES. 

NENHUM CONSELHO, RESULTADOS OU INFORMAÇÃO, OU MATERIAL QUER VERBAL OU POR ESCRITO, OBTIDO POR SI ATRAVÉS DO SITE, CONSTITUIRÁ GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE NÃO EXPRESSAMENTE CONCEDIDA NESTE DOCUMENTO.  

SE ESTÁ INSATISFEITO COM O SITE, O SEU ÚNICO RECURSO É INTERROMPER A UTILIZAÇÃO DO MESMO. 

TODO O MATERIAL DESCARREGADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO PELA UTILIZAÇÃO DO SITE, É DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE, PELO QUE SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO RESULTANTE DA DESCARGA DE TAL MATERIAL. 

A BABYZEN NÃO APROVA, SUBSCREVE NEM GARANTE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS OU FORNECIDOS POR OU EM NOME DE TERCEIROS NO OU ATRAVÉS DO SITE.  

O BABYZEN NÃO PARTICIPA, NEM SUPERVISIONA, AS TRANSAÇÕES ENTRE UTILIZADORES E TERCEIROS SEM O ENVOLVIMENTO DIRETO DA BABYZEN. 

 

A BABYZEN não pode garantir, nomeadamente, que as cores que aparecem no nosso sítio web são uma representação precisa das cores reais dos nossos produtos. As configurações do seu computador determinam a cor, conforme a vê." 

Limitação de Responsabilidade 

Como alguns estados ou jurisdições não permitem a isenção de garantias implícitas, a isenção de responsabilidade supracitada pode não se aplicar a si. 

 

EM CASO ALGUM DEVE A BABYZEN, OS SEUS AFILIADOS OU NENHUM DOS RESPETIVOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU PRESTADORES DE CONTEÚDOS OU SERVIÇOS, SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES OU SANCIONADORES DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DIRETA OU INDIRETA OU A INCAPACIDADE DE UTILIZAR O SITE OU O CONTEÚDO, MATERIAIS E FUNÇÕES RELATIVAS AOS TERMOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZOS, OU LUCROS ANTECIPADOS, OU PERDAS COMERCIAIS, DADOS OU VENDAS, OU GASTOS COM SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO, MESMO SE A BABYZEN OU O SEU REPRESENTANTE OU TAL INDIVÍDUO TIVEREM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.  

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE, CONSEQUENTEMENTE, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A SI. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, DEVERÁ A RESPONSABILIDADE TOTAL DA BABYZEN PARA CONSIGO, POR TODOS OS DANOS, PREJUÍZOS E AÇÕES JUDICIAIS (SEJA EM CONTRATO OU DELITO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA OU NÃO), RESULTANTE DOS TERMOS OU DA UTILIZAÇÃO QUE FIZER DO SITE, ACUMULADO, US$ 100,00. 

 

Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, nesses estados ou jurisdições, a responsabilidade da BABYZEN e dos seus afiliados deve ser limitada ao máximo permitido por lei. 

 

Se este Acordo é também facultado noutro idioma que não o Inglês, a versão em Inglês será decisiva, em todas as circunstâncias, em caso de interpretações divergentes. Disposições específicas que se aplicam ao país em questão e que não estão incluídas nestes Termos e Condições, em Inglês, manter-se-ão plenamente em vigor." 

Jurisdição e Lei Aplicável 

Este Site, operado pela BABYZEN a partir do seu escritório em França, e o utilizador aceitam que a legislação francesa se aplique a este serviço. O facto de que certos elementos técnicos utilizados na operação deste serviço possam estar localizados noutros locais não comprometem de forma nenhuma a submissão completa do Serviço à legislação francesa. 

Queira notar que a utilização que faz do Site pode estar sujeita a outras leis locais, estatais, nacionais e internacionais.  

Informação sobre a Empresa 

BABYZEN SAS 

2355 route des Pinchinats - 13100 Aix-en-Provence – França 

Atendimento ao Cliente: Telefone:  +33 4 42 68 41 35 

Aberto de segunda a sexta das 9:00 às 17:00 (UTC+1) 

IVA Nº FR38 524 760 923 

A BABYZEN SAS encontra-se registada no Registre du Commerce et des Sociétés (RCS), em Paris, França, sob o número 524 760 923. 

Entrar em contacto connosco 

Para entrar em contacto connosco com qualquer dúvida ou questão com relação a este Acordo ou ao Site, ou para qualquer notificação nos termos deste Acordo, queira aceder à secção Contacto, do Site. 

Alojamento 

O site é alojado por: Jaguar Network, 71 avenue André Roussin, BP 50067, 13321 Marseille Cedex 16, França. 

Telefone:  +33 4 22 90 99 98 

Informações Gerais 

Os Termos constituem a totalidade do acordo entre o utilizador e a BABYZEN e regem a utilização que fizer do Site, substituindo quaisquer acordos previamente existentes entre o utilizador e a BABYZEN. Você também pode estar sujeito a termos e condições adicionais aplicáveis a certas partes do Site. 

Você concorda que não existe relação de joint venture, parceria, emprego ou agência entre a BABYZEN e você como resultado deste contrato ou do uso do Site. 

Qualquer reclamação ou causa de ação que você possa ter em relação à BABYZEN ou ao Site deve ser iniciada dentro de um (1) ano após a reclamação ou causa de ação surgir. 

A falha do BABYZEN em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Se qualquer provisão dos Termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deve esforçar-se por efetivar as intenções das partes, conforme refletido na provisão, e as demais provisões dos Termos permanecem em força e efeito completos. 

Você não pode atribuir os Termos ou quaisquer de seus direitos ou obrigações sob os Termos sem o consentimento expresso por escrito da BABYZEN. 

Os Termos são válidos para o benefício dos sucessores, cessionários e licenciados da BABYZEN. Os títulos das secções nos Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. 

 

 

Última atualização: 3 de fevereiro de 2020